Problemas com a Licença BSD + Patent Clause - React e outros projetos do Facebook

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Os últimos meses tem sido de expectativa para os aficcionados pelo React. Depois da decisão da Apache Foundation de colocar a Licença BSD + Patents Clause, utilizada pelo Facebook no React e no React Native (e em outros produtos), na lista de licenças proibidas de integrarem produtos Apache, muita gente temeu não poder utilizar mais tais tecnologias em seus produtos. Afinal, o que diz a licença e quais cuidados devem ser tomados?

Porque a cláusula de patente?

Segundo o Facebook, esta cláusula ajuda a evitar disputas de patente. Se você utiliza software do Facebook - por exemplo, o React - e tenta processá-los por infrações relacionadas a patente, você perde o direito de usar a patente do React. Não entrando no mérito de julgar esta estratégia, não seria a primeira organização à utilizá-la.

A Confusão

Já existiam críticas a licença, mas a decisão da Apache Foundation foi um baque importante. Isso porque a lista de projetos sob a organização Apache é gigante e base de outros projetos, então muitos encararam a decisão como um banimento ao React. O WordPress anunciou que iria parar de utilizar o React, tanto na reescrita do WordPress.com quanto na nova versão do editor de conteúdo. Não discutiram se a cláusula era um problema ou não, mas sim que não seria responsabilidade do WordPress tratar de convencer o mundo se a cláusula faz sentido.

Continuação da História

Até então o Facebook não tinha feito um bom trabalho explicando a licença, o que foi o combustível da confusão. Através de um FAQ recente, eles tentaram explicar ocorrido, mas já era um pouco tarde. Apesar de primariamente irredutíveis, em 25/09/2017 foi anunciada a troca da licença para a MIT, aparentemente terminando o imbróglio. Segundo o Diretor de Engenharia Adam Wolff:

React is the foundation of a broad ecosystem of open source software for the web, and we don’t want to hold back forward progress for nontechnical reasons.

Segundo a mesma reportagem, o Facebook continua acreditando que a cláusula é inofensiva e importante, mas eles "falharam em convencer a comunidade de vez."

Conclusão

Apesar de ser uma peleja resolvida, duas lições podem ser tiradas deste caso. Primeiro, fica clara a importância de entender a licença sob a qual bibliotecas e frameworks estão protegidos antes de adicioná-los aos seus projetos. Não é atoa que existem diversas licenças, e a escolha vai depender dos objetivos do projeto e da estratégia de distribuição.

O segundo ponto é a relação de um ecossistema OpenSource com empresas privadas. O Facebook é um dos maiores contribuidores de software livre atualmente, e sabe muito bem da importância de engajar contribuições e utilizações da comunidade para os seus produtos. Irredutíveis no primeiro momento, eles perceberam a importância de manter o alinhamento com outros componentes do ecossistema, sob pena de serem deixados de lado por outras tecnologias melhor compactuadas com o contexto livre. Percebe-se assim o poder da comunidade OpenSource nas estratégias das mais poderosas organizações.

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